Com o avanço da pandemia no país, o governo federal vem estudando uma série de medidas para fazer frente à crise econômica do país, entre elas a liberação de benefícios.
Com isso, o governo irá amparar aposentados e pensionistas, bem como trabalhadores que contam com o INSS para completar sua renda.
Serão três novos benefícios nos próximos dias, dois deles envolvendo aposentados e pensionistas do INSS e o outro envolvendo trabalhadores que precisam se candidatar a benefícios como auxílio-doença e auxílio-acidente.
Auxílio-doença sem perícia:
O Congresso Nacional está autorizando o INSS a reconhecer a incapacidade do trabalhador sem a necessidade de exame físico, sendo que a análise será feita apenas por meio de documentos.
A medida irá até 31 de dezembro de 2021 e tem como principal objetivo acabar com o problema de filas que ainda existem junto à Autarquia, devido à necessidade de fechamento de agências durante a pandemia.
A medida ainda não entrou em vigor, mas já foi aprovada no Senado e na Câmara dos Deputados, restando apenas a sanção presidencial para começar a valer.
Margem do crédito consignado
O novo limite para empréstimos também foi aprovado. A medida foi aprovada pela MP 1006/20, que aumentará o limite de 35% para 40%.
Atualmente, os aposentados podem comprometer até 30% do benefício com crédito consignado e 5% com cartão de crédito.
A medida ainda não entrou em vigor, mas deve entrar em vigor nos próximos dias, deve ser aprovada pelo Senado e pela Câmara dos Deputados. Vale lembrar que esse aumento se estenderá até 31 de dezembro de 2021.
Antecipação do 13º salário
Apesar da divulgação da antecipação do 13º salário para aposentados e pensionistas ter sido divulgada desde os primeiros dias do ano, até o momento tal promessa não foi concretizada, de modo que o governo deve liberar nos próximos dias a antecipação do 13º.
O avanço ocorre para que o governo possa liberar a antecipação do benefício. O Congresso Nacional precisa aprovar o Orçamento Geral da União para que o governo possa “destravar” os gastos para este ano.
O Orçamento está para ser aprovado nos próximos dias, o que dará então ao governo o “destrave” necessário para começar a medida, que poderá estar disponível entre os meses de abril e maio.